Termos & Condicoes

TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

FONSECA & IRMÃO, S.A.

Última atualização: Setembro de 2026

1. Disposições gerais

Os presentes Termos e Condições de Utilização regulam o acesso e a utilização do website oficial da FONSECA & IRMÃO, S.A.

Ao aceder ou utilizar este website, o utilizador declara que tomou conhecimento dos presentes Termos e Condições e que aceita respeitá-los.

Caso não concorde com algum dos presentes termos, deverá cessar a utilização do website.

2. Identificação da empresa

FONSECA & IRMÃO, S.A.

Sede: Benguela, República de Angola

NIF: 5111003703

E-mail: geral@fonsecairmao.com

Telefone: +244 942 434 343

3. Finalidade do website

O website da FONSECA & IRMÃO, S.A. possui natureza institucional e informativa, tendo como principais objetivos apresentar a empresa, as suas atividades, marcas, produtos e soluções, bem como permitir que clientes e potenciais clientes solicitem informações.

O website não constitui uma plataforma de comércio eletrónico, não sendo efetuadas compras ou pagamentos diretamente através do website.

4. Catálogo de produtos

As informações constantes do catálogo têm finalidade exclusivamente informativa.

A apresentação de um produto no website não significa que o mesmo esteja necessariamente disponível em stock no momento da consulta.

As fotografias poderão ser meramente ilustrativas e poderão existir diferenças entre a imagem apresentada no website e o produto efetivamente fornecido.

5. Preços e condições comerciais

Sempre que sejam apresentados preços no website, estes deverão ser considerados meramente informativos, salvo indicação expressa em contrário.

Preços, disponibilidade, descontos, impostos, custos de transporte e demais condições comerciais poderão ser alterados sem aviso prévio.

As condições aplicáveis a uma determinada aquisição serão confirmadas pela FONSECA & IRMÃO, S.A. antes da concretização da operação comercial.

6. Pedidos de informação

O utilizador poderá solicitar informações sobre produtos através do formulário de contacto, e-mail, telefone ou outros meios oficialmente disponibilizados pela empresa.

O envio de um pedido de informação não constitui uma encomenda, compra, reserva ou contrato de fornecimento.

A FONSECA & IRMÃO, S.A. poderá contactar o interessado para fornecer informações sobre disponibilidade, preço, características técnicas, condições de pagamento, entrega e demais condições comerciais.

7. Formação do contrato de compra e venda

Qualquer contrato de compra e venda ou fornecimento de produtos será celebrado de acordo com as condições comerciais acordadas entre a FONSECA & IRMÃO, S.A. e o cliente.

A simples consulta do catálogo ou envio de um pedido de informação através do website não implica obrigação de venda por parte da empresa.

8. Exatidão das informações

A FONSECA & IRMÃO, S.A. procura assegurar que as informações disponibilizadas no website sejam corretas e atualizadas.

Contudo, poderão ocorrer erros ou alterações relativamente a preços, descrições, especificações, modelos, referências, imagens ou disponibilidade.

A empresa reserva-se o direito de corrigir ou atualizar essas informações sempre que necessário.

9. Marcas e propriedade intelectual

Todos os conteúdos disponibilizados no website, incluindo textos, fotografias, imagens, catálogos, gráficos, logótipos e elementos visuais, pertencem à FONSECA & IRMÃO, S.A. ou são utilizados legitimamente pela empresa.

As marcas de fabricantes ou parceiros apresentadas no website pertencem aos respetivos titulares.

É proibida a reprodução, cópia, distribuição, alteração ou utilização comercial dos conteúdos do website sem autorização prévia e por escrito, salvo quando permitido pela legislação aplicável.

10. Utilização adequada do website

É proibido utilizar o website para fins ilícitos, introduzir vírus ou malware, tentar obter acesso não autorizado aos sistemas da empresa, interferir no funcionamento do website, recolher indevidamente dados de terceiros ou utilizar os conteúdos para fins fraudulentos ou ilegais.

11. Formulários e informações fornecidas pelo utilizador

Ao utilizar um formulário de contacto, o utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras, corretas e atualizadas.

O tratamento dos dados pessoais fornecidos será realizado de acordo com a Política de Privacidade da FONSECA & IRMÃO, S.A.

12. Proteção de dados pessoais

A FONSECA & IRMÃO, S.A. respeita a legislação aplicável à proteção de dados pessoais na República de Angola.

Os dados pessoais recolhidos através do website serão tratados de acordo com a respetiva Política de Privacidade.

13. Cookies

O website poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o seu funcionamento, melhorar a experiência de navegação, garantir a segurança e, quando aplicável, obter informações estatísticas sobre a utilização do website.

14. Ligações para websites de terceiros

O website poderá conter ligações para websites ou plataformas de terceiros.

A FONSECA & IRMÃO, S.A. não controla necessariamente esses websites e não assume responsabilidade pelos seus conteúdos, políticas, produtos ou serviços.

15. Disponibilidade do website

A FONSECA & IRMÃO, S.A. procurará manter o website disponível e funcional.

O acesso poderá, contudo, ser temporariamente interrompido por motivos de manutenção, atualizações, falhas técnicas, problemas de rede, segurança, ataques informáticos ou outras circunstâncias fora do controlo razoável da empresa.

16. Limitação de responsabilidade

As informações disponibilizadas no website destinam-se essencialmente a fins informativos.

O utilizador deverá confirmar diretamente com a FONSECA & IRMÃO, S.A. informações relativas a preços, stocks, características técnicas, prazos de entrega, garantias e condições de pagamento antes de efetuar qualquer aquisição.

17. Segurança

A FONSECA & IRMÃO, S.A. procura implementar medidas razoáveis de segurança para proteger o website e as informações nele tratadas.

No entanto, nenhum sistema informático ou transmissão de dados através da Internet pode garantir segurança absoluta.

18. Alterações ao website

A FONSECA & IRMÃO, S.A. poderá alterar conteúdos, adicionar ou remover produtos, atualizar informações, suspender funcionalidades ou modificar a estrutura do website sempre que necessário.

19. Alterações aos Termos e Condições

A FONSECA & IRMÃO, S.A. poderá alterar os presentes Termos e Condições sempre que necessário.

A versão atualizada será disponibilizada no website, acompanhada da respetiva data de atualização.

20. Lei aplicável

Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação da República de Angola.

21. Resolução de conflitos

A FONSECA & IRMÃO, S.A. procurará, sempre que possível, resolver amigavelmente qualquer questão ou reclamação apresentada pelos seus clientes ou utilizadores.

Na impossibilidade de resolução amigável, serão competentes as entidades e tribunais que legalmente tenham jurisdição sobre a matéria.

22. Contactos

FONSECA & IRMÃO, S.A.

Benguela — Angola

NIF: 5111003703

E-mail: geral@fonsecairmao.com

Telefone: +244 942 434 343

Website: www.fonsecairmao.com